O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (1º de março de 2023) que o imposto de exportação sobre o petróleo cru é uma “solução de intermediária”.
Segundo o chefe da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as empresas do setor petrolífero estão obtendo lucros exorbitantes e pagando poucos impostos.
Com alíquota de 9,2%, o tributo será cobrado por pelo menos 4 meses. O Ministério da Fazenda espera arrecadar com a taxa R$ 6,6 bilhões no período 5 bilhões em 2023.
Em nota, a entidade afirma que o aumento na taxação compromete a competitividade do produto brasileiro e arrisca manchar a credibilidade do país no mercado internacional.
A nova Medida Provisória (MP) com validade até o fim de junho. A partir do mês seguinte, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso.