As novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) entraram em vigor nesta sexta-feira (7), e a Caixa tem a expectativa de ampliar o acesso ao crédito imobiliário. As três principais alterações são as seguintes: agora é possível financiar imóveis de até R$ 350 mil na Faixa 3; houve redução dos juros nas Faixas 1 e 2; e o subsídio do FGTS foi aumentado.
A partir de hoje (7), os consumidores já podem realizar a contratação do financiamento. Segundo Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação do banco, as novas condições de juros e subsídios têm o objetivo de reduzir o valor de entrada dos financiamentos do MCMV, que é o principal obstáculo para o acesso ao crédito com recursos do FGTS.
O MCMV foi relançado este ano pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, após a iniciativa passar a ser chamada de Casa Verde Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Novos limites de valores
Os beneficiários da Faixa 3 terão a possibilidade de adquirir imóveis em todo o território nacional, com um limite de valor de venda ou investimento de até R$ 350 mil. Nesse caso, o programa oferece acesso a financiamentos com as taxas de juros mais baixas, de até 7,66%.
De acordo com a Caixa, a meta para este ano é a contratação de 440 mil unidades no MCMV com recursos do FGTS, em comparação com as 380 mil unidades do ano passado. Até a metade do ano, já foram contratadas 220 mil unidades.
Para as famílias das Faixas 1 e 2, o limite de valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade do imóvel. Anteriormente, esse intervalo era de aproximadamente R$ 130 mil a R$ 230 mil. Consulte a tabela abaixo para verificar os valores de acordo com a região:
(Reprodução/ Caixa)Considerando os novos parâmetros do Censo, foi constatado que 92% dos municípios do país tiveram um aumento no limite máximo de beneficiários. Por outro lado, nas cidades onde houve uma redução populacional, os limites anteriores foram mantidos.
Os beneficiários do programa têm a possibilidade de serem contemplados com moradias construídas com recursos provenientes da União ou por meio de financiamento.
Juros menores
Nas novas regras, houve uma subdivisão das faixas do programa, permitindo taxas de juros mais baixas para rendas mais baixas (veja mais informações no quadro abaixo).
Por exemplo, na Faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 2.640, aqueles que ganham até R$ 2.000 tiveram uma redução na taxa de juros:
- De 4,25% para 4,0% nas regiões Norte e Nordeste; e
- De 4,50% para 4,25% no restante do país.
Subsídio do FGTS
Uma outra mudança significativa foi o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS, passando de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. Esse aumento está disponível para as faixas 1 e 2 do MCMV, destinadas a famílias com renda familiar de até R$ 4.400.
De acordo com a avaliação da Caixa, essas condições, juntamente com prazos de empréstimos mais longos (de até 35 anos), possibilitam um aumento no valor do imóvel que pode ser financiado, reduzindo o montante que o comprador precisa pagar como entrada.
O comprometimento da renda também foi ajustado, passando de 25% para 30%. “Conseguimos reduzir o valor da entrada, que é o maior benefício buscado para as faixas de renda mais baixas”, ressaltou o diretor de Habitação, Rodrigo Wermelinger.
Para realizar simulações, os interessados podem acessar diretamente o site da Caixa ou utilizar o aplicativo Habitação Caixa, disponível para iOS e Android.
Atualização da subdivisão
Também ocorreu uma atualização nos valores das subdivisões da Faixa 2 (com renda de até R$ 4.400).
Os limites superiores das Faixas 2 e 3 (com renda de até R$ 8.000) foram mantidos.
É importante lembrar que o programa é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas e famílias com renda anual de até R$ 96.000 em áreas rurais.
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Fonte: Ministério das Cidades
Imagem capa: Ubirajara Machado/MDS – Fonte: Agência Senado
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