Aproveite o Saque-Aniversário FGTS 2023: Nascidos em agosto já podem resgatar e prepare-se para possíveis mudanças nas regras

A adesão ao saque-aniversário é voluntária e deve ser comunicada à Caixa Econômica.

O trabalhador que nasceu em agosto tem a oportunidade de aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de hoje, até o último dia deste mês. Com essa opção, ele pode resgatar uma parte do dinheiro do fundo a partir de terça-feira (1). É importante lembrar que a adesão ao saque-aniversário é voluntária e deve ser comunicada à Caixa Econômica.

Ao escolher essa modalidade, o trabalhador tem a possibilidade de sacar parte do saldo das suas contas do FGTS. Embora isso signifique ter um dinheiro extra disponível, é importante ponderar que quem optar pelo saque-aniversário perderá o direito de sacar o valor integral do fundo em caso de demissão. No entanto, é válido ressaltar que permanecem inalteradas as opções de acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em situações de desligamento sem justa causa, bem como a possibilidade de saque para compra da casa própria, aposentadoria ou em caso de doença grave.

A data limite para aderir ao saque-aniversário e ter acesso a uma parte do saldo depositado nas contas do FGTS neste ano é sempre o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Após a adesão, o saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Abaixo está o calendário do saque-aniversário do FGTS de 2023:

Aqueles que escolherem o saque-aniversário e posteriormente desejarem retornar ao modelo tradicional de acesso ao FGTS, conhecido agora como saque-rescisão, terão que aguardar um período de 24 meses para que a mudança tenha efeito. Por outro lado, quem optar por permanecer no modelo tradicional, e assim ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão, não precisa realizar nenhuma ação adicional.

Mudanças

Em breve, poderemos ver mudanças no saque-aniversário do FGTS. O Ministério do Trabalho está elaborando um projeto de lei que será apresentado à Câmara dos Deputados na primeira quinzena de agosto. O objetivo é manter a modalidade do saque-aniversário, mas com uma alteração importante: permitir o saque completo do saldo da conta em caso de demissão do trabalhador.

De acordo com fontes próximas ao ministério, essa nova possibilidade de saque total também será aplicada retroativamente. Isso significa que trabalhadores que estavam na modalidade saque-aniversário e foram demitidos nos últimos quatro anos, desde a criação do saque-aniversário em 2019, poderão solicitar o acesso ao saldo integral de sua conta no FGTS.

Como aderir ao saque-aniversário?

Para aderir ao saque-aniversário, basta seguir alguns passos simples. A opção pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Ao acessar a plataforma, clique na seção “Meu FGTS” e, em seguida, selecione a aba “Saque-Aniversário”. É necessário ler e concordar com os termos e condições apresentados e, finalmente, clicar em “Aderir ao saque aniversário”.

Além disso, a Caixa Econômica disponibiliza uma ferramenta que permite simular o valor a ser recebido pelo saque-aniversário, com base no saldo atual do trabalhador.

A quantia liberada anualmente para aqueles que optam pelo saque-aniversário é determinada com base no somatório dos saldos de suas contas no Fundo de Garantia, para aqueles que possuem mais de uma conta. Existem sete faixas de pagamento, e para trabalhadores com saldo acima de R$ 500, há uma parcela adicional fixa em reais, além de um percentual do fundo, conforme apresentado na tabela abaixo.

As sete faixas do saque-aniversário

Como consultar o saldo

Para consultar o valor disponível para saque no FGTS, existem diversas opções disponíveis. Você pode acessar o site da Caixa ou utilizar o aplicativo FGTS. No site da Caixa, será necessário confirmar o número do NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e, em seguida, realizar o cadastro de uma senha. Importante destacar que o NIS e o PIS/Pasep são o mesmo número, sendo gerados em bases de dados diferentes.

Após cadastrar a senha, você deve ler o regulamento, aceitar os termos e preencher os campos com seus dados pessoais. Por fim, crie uma senha de até oito dígitos, contendo letras e números, e confirme-a. Feito isso, você será redirecionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e faça o acesso.

Já no aplicativo FGTS, será necessário baixar o aplicativo, selecionar a opção “cadastre-se” e preencher os dados solicitados, como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Em seguida, cadastre uma senha de acesso numérica, contendo seis dígitos. Caso você já utilizasse o aplicativo anteriormente, pode repetir a mesma senha anteriormente utilizada. Após inserir os dados, clique no botão “não sou um robô”.

Posteriormente, você receberá um e-mail de confirmação no endereço informado. Acesse-o e clique no link enviado. Após o cadastramento, abra o aplicativo e informe o CPF e a senha cadastrada. Em seguida, algumas perguntas adicionais sobre sua vida funcional serão apresentadas. Responda essas perguntas e leia e aceite as condições de uso do aplicativo, clicando em “concordar”.

Caso não tenha acesso ao site da Caixa ou ao aplicativo FGTS, é possível obter informações ligando para o número 0800 724 2019 ou, como última opção, dirigindo-se a uma agência do banco. Se você for cliente da instituição financeira, também pode acessar o extrato do FGTS pelo internet banking no computador ou pelo aplicativo Caixa no celular ou tablet.