Lula confirma notícia desanimadora para aposentados e pensionistas do INSS, que pode causar lágrimas

Os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT), reuniram-se para discutir o empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Foi decidido aumentar a taxa de juros, mas ainda não se sabe ao certo qual será a alíquota, apenas que ficará entre 1,70% (atual) e 2,14% (anterior).

Vale lembrar que recentemente o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu o teto de juros para essa modalidade, o que gerou grande repercussão negativa entre os bancos.

Quebra de braços sobre os juros

No momento, é importante destacar que diversos bancos suspenderam a oferta de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Entre os bancos privados estão: Itaú, Bradesco, Santander, Mercantil do Brasil e C6 Bank. Já entre os bancos públicos estão: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A razão para essa suspensão foi a redução da taxa de juros implementada pelo CNPS. As instituições financeiras alegam que, nessas condições, as operações de empréstimo se tornam inviáveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o problema fosse resolvido com urgência, uma vez que os maiores prejudicados seriam os beneficiários do INSS.

Entretanto, ainda não foi divulgado o novo teto de juros do empréstimo consignado do INSS. Segundo informações, o novo valor será acertado na próxima terça-feira (28), durante uma reunião do CNPS.

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Explicações dos bancos

A Caixa afirmou que suspendeu a oferta de empréstimo consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliação”.

Por sua vez, o Banco do Brasil informou que “assim que houver novidades sobre a retomada das contratações no âmbito do convênio [com o INSS], informaremos”.

Até o momento, o Itaú não divulgou o motivo da suspensão da oferta de empréstimo consignado.

O Banco Pan confirmou que a suspensão ocorreu “em função da redução do teto de juros aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Enquanto isso, o Banrisul anunciou que continua oferecendo empréstimo consignado do INSS em sua rede própria de atendimento. No entanto, algumas operações foram suspensas na Bem Promotora.

Por fim, o Mercantil também informou o encerramento das operações e afirmou que está “avaliando a situação e ajustando o produto às novas condições”.

Pronunciamento da Febraban

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras alegam que não conseguem arcar com os custos dos empréstimos com base nas novas taxas definidas pelo CNPS.

É importante destacar que quase 90% dos empréstimos consignados do INSS são oferecidos por bancos privados. Nesse contexto, instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil representam apenas 11%.

Segundo dados do Banco Central, os empréstimos consignados da autarquia (incluindo empréstimos e cartões) possuem um saldo de R$215 bilhões, com concessão de R$7,6 bilhões em janeiro de 2023. A média mensal de concessão nos últimos 12 meses foi de R$5,2 bilhões, de acordo com a Febraban.

Além disso, a federação destacou que cada banco tem autonomia para decidir sobre os serviços que irá oferecer e afirmou que não houve acordo para suspensão da linha de crédito.